Os mecanismos de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade

A delegada Raquel Gallinati aponta a importância dos mecanismos de proteção à mulher vítima de violência e a efetividade dessas medidas

Caso ex-mulher de Bolsonaro: Robinho e Daniel Alves, também correm risco de perder a nacionalidade brasileira?

Especialista afirma que é raríssimo perder a nacionalidade brasileira, comenta o caso de Ana Cristina Valle, explica a diferença entre obtenção originária e a derivada e aponta se há possibilidade dos jogadores também perderem a cidadania por causa de questões jurídicas internacionais.

Comissão aumenta rol de crimes hediondos

A comissão de jurista endureceu penas para crimes como o trabalho escravo e o racismo

Atentado violento ao pudor. Crime cometido contra menor de 14 anos. Violência ficta.

Justiça sem ódio

Um país só terá tranquilidade, prosperidade e paz se dispuser de uma Justiça que fique acima das paixões, firme, inabalável, impertubável, equidistante de influências espúrias, uma Justiça sem ódio

Recurso por pena máxima

A pena máxima é de 46 anos.

Apelação criminal. Estupros e atentados violentos ao pudor contra duas vítimas.

Continuidade delitiva. Dado parcial provimento ao recurso.

Advogada explica se lei obriga mulher a fazer sexo no casamento

Por Marilia Golfieri Angella.

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

Justiça libera certidão de nascimento para filha de jovem com síndrome de Down

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot defende aborto para grávidas com vírus zika

Continuidade forçada da gestação causa risco à saúde psíquica da mulher, diz procurador: AGU é contra.

Operação Alerta Lilás da PRF prende 83 por violência contra mulher

Maioria das prisões foi por não pagamento de pensão alimentícia

O marketing por trás do Dia Internacional da Mulher

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito civil e digital, exemplifica em artigo cenário atual sobre o gênero feminino no país e no mundo.

Legalização de aborto para grávidas com vírus zika em meio a surto de microcefalia gera debate

Juristas divergem sobre uma possível interpretação favorável do STF

Efetividade da Lei Maria da Penha

O presente artigo discorre sobre a Lei Maria da Penha e sua efetividade.

Infrações penais de menor potencial ofensivo. Leis 9.099/95 e 10.259/01. Questões Polêmicas

Marcelo Cury - O autor é advogado em Bauru-SP. Julho de 2002. Atualização em 21 de agosto de 2002

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

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Fashion Law: a importância da proteção à propriedade intelectual e os direitos da indústria da moda

base em doutrinas, notícias e casos concretos, abordando também sua ocorrência no ordenamento jurídico

Juiz de garantias e as garantias de juiz

juridicamente inexistentes, nem pende por qualquer das partes, casos em que seria suspeito e seus